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mércores, outubro 18, 2017

Pronunciamento da Asociación Galega contra o Maltrato a Menores Agamme, ao respecto do debate no Parlamento Galego da ILP para a probación dunha lei galega de custodia compartida - A asociación considera que a aprobación da lei supoñería un paso atrás na loita contra o maltrato infantil e contra a violencia de xénero

Foto de portada do informe "Ollos que non queren ver", publicado por
Save the Children o 20 Setembro de 2017 , feita por Alba Lajarín.
Agamme, Asociación Galega contra o Maltrato a Menores, posiciónase en contra da ILP que propón a aprobación dunha lei galega de custodia compartida.

Agamme dirixiuse aos grupos parlamentarios para manifestar a súa inquedanza pola apertura do debate sobre a custodia compartida como opción preferente e para manifestar que unha lei destas características supón un risco para os nenos e nenas que sofren maltrato no ámbito familiar e/ou violencia de xénero e un paso atrás nos dereitos da infancia e adolescencia.

A asociación considera que a lei poñería en situación de maior vulnerabilidade aos nenos e nenas que sofren violencia no ámbito da familia por dous motivos: en primeiro lugar porque segue a existir unha gran falla de medios que permitan investigar adecuadamente os delitos cometidos contra nenos e nenas, o cal se traduce en que a inmensa maioría das denuncias non cheguen nin sequera a xuízo. Neste sentido apuntan os datos do informe recentemente publicado por Save the ChildrenOjos que no quieren ver”, sobre o abuso sexual. Segundo a ONG o 70% das denuncias quedan en fase de instrucción. Nestas condición, considerar necesaria unha condena firme para evitar a custodia compartida é evidentemente un risco para moitos nenos e nenas con situacións reais de maltrato que o sistema xudicial non chega a enxuiciar. Outro tanto sucede en situación de violencia de xénero. O perigo secundario desta realidade é que as mulleres atoparán dificultades engadidas á hora de decidirse a dar o paso da denuncia, por temor a que os fillos e fillas se atopen a soas ante o agresor.

Deste xeito, a aprobación da lei supoñería un paso atrás na loita contra o maltrato infantil e contra a violencia de xénero.

Por outra banda, Agamme lembra que un dos principios fundamentais da Lei de Protección Xurídica do Menor, do ano 96’, é a consideración do neno ou nena como suxeito de dereito, como parte activa nos asuntos que lle competen. Aplicar a custodia compartida de maneira prioritaria é tirar por terra este principio. Non existe unha fórmula maxistral aplicable a todos os casos, o Comité de Dereitos do Neno e da Nena, de Nacións Unidas, aclara que o interese superior debe ser estudado en cada caso, cada neno e cada nena ten a súa propia idiosincrasia que debe ser analizada coidadosamente para o seu benestar. Ademais o Comité considera imprescindible que o neno ou nena poida participar no procedemento a través do cal se toman decisións sobre asuntos que lle competen. É dicir, o neno ou a nena debe ter a oportunidade de ser escoitado ou escoitada.

Polo tanto, a aprobación dunha lei de custodia compartida significaría ignorar o marco internacional de dereitos dos nenos e das nenas por negarlles o dereito a que se considere o seu particular interese superior e a ser parte do procedemento a través do dereito a ser escoitados ou escoitadas.

Agamme reunirase en breve cos grupos parlamentarios para deixar constancia dos seus argumentos e do seu interese en participar no debate, como entidade a prol dos dereitos da infancia e da adolescencia

No nome da Asociación Galega contra o Maltrato a Menores - Agamme

Estrela Gómez Viñas e Víctor M. López Casal

agammeferrol@gmail.com
http://agamme.org/
Tamén no Twitter e no Facebook.

Informe "Os Ollos que non queren ver - Os abusos sexuais a nenos e nenas en España e os fallos do sistema" | Save the Children - En formato pdf, 160 páxinas - en español | Acceder/Baixar.

Enviado por:
Agamme
-agammeferrol@gmail.com-
18 de outubro de 2017 12:09

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sábado, abril 24, 2010

Direitos humanos e direitos da natureza são da mesma dignidade


Eduardo Galeano [*]
24.04.2010

Que a Cimeira da Mãe Terra seja a primeira etapa para a expressão colectiva dos povos que não dirigem a política mundial...


Lamentavelmente, não poderei estar com vocês. Um pau atravessou na roda, o que me impede de viajar. Mas quero acompanhar de alguma maneira esta reunião de vocês, esta reunião dos meus, já que não tenho outro remédio do que fazer o pouco que posso e não o muito que quero.

E por estar assim, ao menos lhes envio estas palavras. Quero dizer-lhes que oxalá se possa fazer todo o possível, e o impossível também, para que a Cimeira da Mãe Terra seja a primeira etapa para a expressão colectiva dos povos que não dirigem a política mundial, mas a sofrem.

Oxalá sejamos capazes de levar adiante estas duas iniciativas do companheiro Evo, o Tribunal da Justiça Climática e o Referendo Mundial contra um sistema de poder baseado na guerra e no desperdício, que despreza a vida humana e põe bandeira de remate em nossos bens terrenos.

Oxalá sejamos capazes de falar pouco e fazer muito. Graves danos nos fez, e continua a causando, a inflação de palavras, que na América Latina é mais nociva do que a inflação monetária. E também, e sobretudo, estamos fartos da hipocrisia dos países ricos, que estão a deixar-nos sem planeta enquanto pronunciam pomposos discursos para dissimular o sequestro.

Há quem diga que a hipocrisia é o imposto que o vício paga à virtude. Outros dizem que a hipocrisia é a única prova da existência do infinito. E a discurseira da chamada “comunidade internacional”, esse clube de banqueiros e guerreiros, prova que as duas definições são correctas.

Quero comemorar, por outro lado, a força de verdade que irradiam as palavras e os silêncios que nascem da comunhão humana com a natureza. E não é por acaso que esta Cimeira da Mãe Terra acontece na Bolívia, esta nação de nações que está a redescobrir-se ao fim de dois séculos de vida mentirosa.

A Bolívia acaba de comemorar os dez anos da vitória popular na guerra da água, quando o povo de Cochabamba foi capaz de derrotar uma todo-poderosa empresa da Califórnia, dona da água por obra e graça de um governo que dizia ser boliviano e era muito generoso com o alheio.

Essa guerra da água foi uma das batalhas que esta terra continua a travar em defesa dos seus recursos naturais, ou seja: em defesa da sua identidade com a natureza.

Há vozes do passado que falam ao futuro.

A Bolívia é uma das nações americanas onde as culturas indígenas souberam sobreviver. E essas vozes ressoam agora com mais força do que nunca, apesar do longo tempo da perseguição e do desprezo.

O mundo inteiro, aturdido como está, perambulando como cego em tiroteio, teria de ouvir essas vozes. Elas nos ensinam que nós, os humanitos, somos parte da natureza, parentes de todos os que têm pernas, patas, asas ou raízes. A conquista europeia condenou por idolatria os indígenas que viviam essa comunhão, e por acreditar nela foram açoitados, degolados ou queimados vivos.

Desde aqueles tempos do Renascimento europeu, a natureza se converteu em mercadoria ou em obstáculo ao progresso humano. E até hoje esse divórcio entre nós e ela persiste, a ponto de ainda existir gente de boa vontade que se comove pela pobre natureza, tão maltratada, tão lastimada, mas vendo-a de fora.

As culturas indígenas a vêem de dentro. Vendo-a, me vejo. O que faço contra ela, faço contra mim. Nela me encontro, minhas pernas também são o caminho que a anda.

Celebremos, pois, esta cúpula da Mãe Terra. E oxalá os surdos ouçam: os direitos humanos e os direitos da natureza são dois nomes da mesma dignidade.

Voam abraços, desde Montevideu.

[*] Eduardo Galeano é jornalista e escritor uruguaio.
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Direitos humanos e direitos da natureza são da mesma dignidade


Eduardo Galeano [*]
24.04.2010

Lamentavelmente, não poderei estar com vocês. Um pau atravessou na roda, o que me impede de viajar. Mas quero acompanhar de alguma maneira esta reunião de vocês, esta reunião dos meus, já que não tenho outro remédio do que fazer o pouco que posso e não o muito que quero.

E por estar assim, ao menos lhes envio estas palavras. Quero dizer-lhes que oxalá se possa fazer todo o possível, e o impossível também, para que a Cimeira da Mãe Terra seja a primeira etapa para a expressão colectiva dos povos que não dirigem a política mundial, mas a sofrem.

Oxalá sejamos capazes de levar adiante estas duas iniciativas do companheiro Evo, o Tribunal da Justiça Climática e o Referendo Mundial contra um sistema de poder baseado na guerra e no desperdício, que despreza a vida humana e põe bandeira de remate em nossos bens terrenos.

Oxalá sejamos capazes de falar pouco e fazer muito. Graves danos nos fez, e continua a causando, a inflação de palavras, que na América Latina é mais nociva do que a inflação monetária. E também, e sobretudo, estamos fartos da hipocrisia dos países ricos, que estão a deixar-nos sem planeta enquanto pronunciam pomposos discursos para dissimular o sequestro.

Há quem diga que a hipocrisia é o imposto que o vício paga à virtude. Outros dizem que a hipocrisia é a única prova da existência do infinito. E a discurseira da chamada “comunidade internacional”, esse clube de banqueiros e guerreiros, prova que as duas definições são correctas.

Quero comemorar, por outro lado, a força de verdade que irradiam as palavras e os silêncios que nascem da comunhão humana com a natureza. E não é por acaso que esta Cimeira da Mãe Terra acontece na Bolívia, esta nação de nações que está a redescobrir-se ao fim de dois séculos de vida mentirosa.

A Bolívia acaba de comemorar os dez anos da vitória popular na guerra da água, quando o povo de Cochabamba foi capaz de derrotar uma todo-poderosa empresa da Califórnia, dona da água por obra e graça de um governo que dizia ser boliviano e era muito generoso com o alheio.

Essa guerra da água foi uma das batalhas que esta terra continua a travar em defesa dos seus recursos naturais, ou seja: em defesa da sua identidade com a natureza.

Há vozes do passado que falam ao futuro.

A Bolívia é uma das nações americanas onde as culturas indígenas souberam sobreviver. E essas vozes ressoam agora com mais força do que nunca, apesar do longo tempo da perseguição e do desprezo.

O mundo inteiro, aturdido como está, perambulando como cego em tiroteio, teria de ouvir essas vozes. Elas nos ensinam que nós, os humanitos, somos parte da natureza, parentes de todos os que têm pernas, patas, asas ou raízes. A conquista europeia condenou por idolatria os indígenas que viviam essa comunhão, e por acreditar nela foram açoitados, degolados ou queimados vivos.

Desde aqueles tempos do Renascimento europeu, a natureza se converteu em mercadoria ou em obstáculo ao progresso humano. E até hoje esse divórcio entre nós e ela persiste, a ponto de ainda existir gente de boa vontade que se comove pela pobre natureza, tão maltratada, tão lastimada, mas vendo-a de fora.

As culturas indígenas a vêem de dentro. Vendo-a, me vejo. O que faço contra ela, faço contra mim. Nela me encontro, minhas pernas também são o caminho que a anda.

Celebremos, pois, esta cúpula da Mãe Terra. E oxalá os surdos ouçam: os direitos humanos e os direitos da natureza são dois nomes da mesma dignidade.

Voam abraços, desde Montevideu.

[*] Eduardo Galeano é jornalista e escritor uruguaio, autor do livro "As veias abertas da América Latina".


Fonte: IPS/Envolverde
Para o Artigo:
http://www.envolverde.com.br/index.php?edt=36#

Para o sítio web:
http://www.envolverde.com.br/index.php?
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A Mãe Terra exige seus Direitos - Alerta vinda de Tiquipaya


Por Nidia Díaz [*]
24.04.2010

Não seria arriscado aventurar que Tiquipaya, a pequena localidade da não redimida Cochabamba vai fazer história. Lá reuniram-se mais de 20 mil pessoas aferradas à última esperança de salvar o Planeta, isto é salvar a Mãe Terra.

Cinco Chefes de Estado e dois prêmios Nobel pela Paz os acompanham nesta nobre cruzada, onde se dirime a existência mesma do mundo atual.

A mídia apenas dedica algum espaço, com sorte colocarão alguma nota superficial e de intencionada subestimação do que lá acontecerá. Os presidentes do Norte rico e desenvolvido seguramente não pediram a seus assessores que ponham o tema nas suas agendas de trabalho, se em definitiva eles não se interessam com isso. As grandes multinacionais, agressoras em boa medida da natureza e do meio ambiente, possivelmente nem sequer ouviram falar do assunto. Suas casas matrizes, situadas nos enormes arranha-céus, símbolos de seu poder e da mal chamada modernidade, estão muito longe de Tiquipaya. O que é Tuquipaya?, poderiam perguntar, caso comentarem alguma coisa a respeito disso.

Contudo, lá, na até agora preterida e esquecida Bolívia, iniciou-se uma batalha que nos interessa a todos e, embora não acreditassem, até a eles mesmos, os responsáveis por que estejamos aqui e por provocarem com seu sistema de consumo extremo o aquecimento global, causa das piores catástrofes naturais das últimas décadas, responsáveis também pela dívida climática que hoje nos atinge, sobretudo aos países do Sul, onde o subdesenvolvimento, o atraso, a pobreza e a abulia dos governos neoliberais impediram construir uma infraestrutura que em tempos de desastres naturais ajude os mais necessitados e salvaguarde a segurança coletiva.

Pôr um alto e começar a respeitar e a cuidar da Mãe Terra é o alerta que a partir de Tiquipaya se envia ao Planeta. Não é casual que a Bolívia seja o palco desta batalha decisiva pela vida. Como também não é casual que seja seu presidente, o indígena Evo Morales, o líder principal.

Em carta enviada à Primeira Conferência dos Povos sobre Mudança Climática e à de Direitos da Mãe Terra, o escritor Eduardo Galeano diz aos participantes, procedentes de 129 nações e dos cinco continentes ali reunidos, que "(...) o mundo todo... deveria escutar essas vozes".

"Elas nos ensinam -acrescentou- que nós, os humanos, fazemos parte da natureza, parentes de todos os que têm pernas, asas, pes ou raízes (...) A conquista européia condenou por idolatria os indígenas que viviam essa comunhão, e por crerem nela foram açoitados, decapitados ou queimados vivos".

E precisamente por manter aceso esse fogo eterno de amor pela Mãe Terra é que Evo Morales e seu povo se apresentam hoje como ícones desta luta. Manter o culto ao que eles denominam a "Pachamama" lhes dá autoridade moral para serem os líderes e exigirem pôr fim às lamentações eternas e aprovarem em benefício de todos dois instrumentos indispensáveis: um Tribunal de Justiça Climática que julgue os depredadores da natureza, ua casa que ue estipaya em defesa da inacional e de um governo submisso aos ditames do governo dquer sejam governos, quer empresas, e a criação dum organismo mundial que defenda os direitos da Terra, porque se não há uma organização que controle as normas que se estabeleçam nas cúpulas internacionais, jamais haverá nada nem ninguém que obrigue as indústrias e os países desenvolvidos a cumpri-las.

Ambas as propostas foram feitas por Evo Morales, que responsabilizou o sistema capitalista pela deterioração acelerada do ecossistema, provocado pelas emissões de dióxido de carbono à atmosfera e pelo aquecimento global.

No discurso inaugural da Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (Cmpcc), Evo expressou que "a causa principal da destruição do planeta Terra é o capitalismo e, como povos que habitamos, que respeitamos esta Mãe Terra, temos o direito, a ética e a moral para dizer aqui que o inimigo principal da Mãe Terra é o capitalismo".

"O sistema capitalista busca a máxima obtenção de lucros, promovendo um crescimento ilimitado, um planeta finito. O capitalismo é fonte de assimetrias e de desequilíbrio do mundo", afirmou Evo ao denunciar a pobreza em que vive metade da população mundial.

Acrescentou que "mais de 2,8 bilhões de pessoas vivem com menos de dois dólares ao dia. Para o capitalismo os seres humanos somente somos consumidores e força de trabalho, as pessoas valem pelo que têm e não pelo que são". Nesse sentido denunciou que o sistema econômico mundial imperante mercantiliza a água, a terra e até a cultura.

Finalmente salientou que "enquanto não mudemos o sistema capitalista, as medidas que adotemos terão um caráter limitado e precário", o qual estabelece um dilema existencial: "continuar pelo caminho do capitalismo ou a morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e o do respeito à vida para salvar a humanidade".

Com tais argumentos inaugurais, iniciaram as jornadas de trabalho onde milhares de participantes se dividiram em 17 mesas de trabalho para analisarem igual número de temas, entre os que destacam as causas estruturais da mudança climática, os direitos da Mãe Terra, um referendo mundial sobre mudança climática, os refugiados climáticos, a dívida ambiental, o protocolo de Kyoto, a transferência de tecnologias e estratégias de ação, entre outros,

A Declaração Final e as conclusões de todos e cada um destes temas serão entregues à Cúpula da Mudança Climática que terá lugar no México, que dá continuidade à de Copenhague e sobre a qual não poucos expressaram cepticismo, levando em conta o fracasso da anterior.

Tal e como explicou o presidente boliviano, "não teria sido necessário convocar para a Conferência Mundial dos Povos na Bolívia, se na Cúpula de Copenhague se tivessem tomado acordos para contribuir para a preservação da natureza e para eliminar políticas irracionais de industrialização".

"Queremos revelar as pretensões imperialistas do chamado Acordo de Copenhague, um entendimento elaborado por uma minoria de países que busca aumentar a temperatura global do planeta acima dos 4 ºC, fato que traria consequências catastróficas para a humanidade".

Nesse sentido, lembrou que "em Copenhague os industrializados queriam impor um documento não para salvar a vida, mas sim para alentar a política contaminadora do meio ambiente".

Com este pano de fundo e convictos de que somente a força da luta dos povos poderá conseguir que se respeite a vida no Planeta e o Planeta mesmo, decorreram as primeiras jornadas desta reunião que, quando este jornal esteja circulando, terá terminado com um grande ato de massas no estádio de Cochabamba, segundo o previsto pelos organizadores.

Tal e como aconteceu há uma década lá, quando se desencadeou a chamada "guerra da água", onde os bolivianos se enfrentaram com sucesso ao poder de uma multinacional e de um governo submisso aos ditames do governo dos EUA, tornando possível, meses depois, a vitória de Evo Morales nas urnas, as jornadas de Tiquipaya em defesa da Mãe Terra terminarão no triunfo da vida sobre um sistema condenado à morte.

Os acordos que surgirem desta Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e em Defesa da Mãe Terra não serão esquecidos. Serão monitorados por aqueles que já são muitos, empenhados em salvar sua casa que é o habitat de todos. Tomara, como expressara Galeano, que os surdos de sempre escutassem.

Publicado en Granma Internacional

[*] Nidia Díaz [Antes o seu nome era María Marta Valladares], excomandante guerrilleira, escritora e activista da esquerda salvadoreña, deputada e vicepresidenta do Parlamento Centroamericano (PARLACEN), en representación do Salvador e pertencente ao FMLN [Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional].
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