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xoves, xullo 02, 2009

Honduras: Para entender o golpe

Por Elaine Tavares 02.07.2009

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de particpação protagônica das gentes.

A história

Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas

Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.

Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde ostrabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA

Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região.. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações.. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya

Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.

Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular

Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

Elaine Tavares - jornalista

Existe vida no Jornalismo
Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com
América Latina Livre - www.iela.ufsc.br
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Honduras: Estado de Sitio para frear resistencia popular

O día de hoxe, 1 de xullo, acatando un chamado da Fronte de Resistencia Popular de Honduras, máis de 25,000 mil persoas mobilizáronse á sede da Organización dos Estados Americanos, para entregar un pronunciamiento de respaldo á decisión deste organismo que dá 72 horas aos golpistas para o reestablecimiento da orde constitucional e a restitución do presidente Manuel Zelaya. Como tamén, para denunciar os atropelos que están cometendo a Fiscalía de Dereitos Humanos e outros organismos oficiais. Mobilizacións similares desenvolvéronse noutras cidades do país.

Co propósito de crebar a resistencia popular contra o golpismo, o Congreso Nacional decretou o Estado de Excepción en todo o país, a partir das 22:00 horas ata as 05:00 a.m. Esta medida, que equivale a Estado de Sitio, dispón a suspensión das garantías cidadás contempladas nos artigos 69, 71, 72, 78, 79, 81, 84, 99 da Constitución (ver abaixo), para xustificar as violacións que veñen cometendo en contra dos dereitos humanos. Se oficializa así a indefensión, deixando a vía aberta a calquera atropelo contra os dirixentes populares, como pode ser a irrupción en domicilios e a captura de calquera persoa sen ningunha orde xudicial, entre outras cousas.

No marco da marcha cara á OEA, as organizacións populares ratificaron a decisión de manterse en mobilización permanente ata a restitución do presidente Manuel Zelaya. O día de mañá a convocatoria é no Obelisco para logo dirixirse ao Congreso Nacional.


Os artigos da Constitución que se atopan suspendidos son:

Artigo Non.69. A liberdade persoal é inviolable e só con arranxo ás leis poderá ser restrinxida ou suspendida temporalmente

Artigo Non.71. Ningunha persoa pode ser detida nin incomunicada por máis de 24 horas sen ser posta á orde de autoridade competente para a súa juzgamiento. A detención xudicial para inquirir non poderá exceder de 6 días contados desde o momento en que se produza a mesma.

Artigo Non.72. É libre a emisión de pensamento por calquera medio de difusión sen previa censura. Son responsables ante a lei os que abusen deste dereito e aqueles que por medios directos ou indirectos restrinxan ou impidan a comunicación e circulación de ideas e opinións.

Artigo Non.78. Garántense liberdades de reunión e de asociación sempre que non sexan contrarias á orde pública e aos bos costumes.

Artigo Non.79. Toda persoa teñen dereito de reunirse con outras pacíficamente e sen armas, en manifestación pública ou en asemblea transitoria, en relación cos seus intereses comúns de calquera índole, sen necesidade de aviso ou permiso especial. As reunións ao aire libre e de carácter político poderán ser suxeitas a un réxime de permiso especial co único fin de garantir a orde pública.

Artigo Non.81. Toda persoa ten dereito a circular libremente, saír, entrar e permanecer no territorio nacional. Ninguén pode ser obrigado a mudar de domicilio ou residencia senón nos casos especiais e cos requisitos que a lei sinala.

Artigo Non.84. Ninguén poderá ser arrestado ou detido senón en virtude de mandato escrito de autoridade competente, expedido coas formalidades legais e por motivo previamente establecido na lei.

Artigo Non.99. O domicilio é inviolable, ningún ingreso ou rexistro poderá verificarse sen consentimento da persoa que o habita ou resolución de autoridade competente. No entanto, pode ser achandado en caso de urxencia, para impedir a comisión ou impunidade de delitos ou evitar danos graves á persoa ou á propiedade.

2009-07-01

Fonte: Minga Informativa de Movementos Sociais
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luns, xuño 29, 2009

As claves para entender que pasa en Honduras

Por Ignacio Escolar 28.06.2008

1- O que convocara para hoxe, o que os golpistas impediron, non era a reelección permanente de Zelaya nin a presidencia vitalicia. Nin sequera a reforma da constitución. O que se votaba era un referendo non vinculante para preguntar aos hondureños se lles gustaría que nas próximas eleccións, nas de novembro, votásese tamén a creación dunha asemblea constituínte que reformase a carta magna. En resumo: era algo en aparencia tan inofensivo como preguntar se se podía preguntar por reformar a constitución.

2- A actual constitución de Honduras establece un mandato único aos presidentes de cinco anos. Zelaya termina o seu este ano e, en calquera caso, non se podería presentar á reelección porque para novembro non estaría aprobada a reforma constitucional que el propón. Como moito, sería posible que nesa data votásese a posibilidade dunha reforma constitucional. El mesmo negou en varias entrevistas que teña intención de presentarse á reelección.

3- O parlamento está enfrontado co presidente entre outras cousas porque Zelaya, que concorreu ás urnas polo Partido Liberal (de centro dereita), fixo despois unha política de esquerdas e aliouse con Hugo Chavez. Fai uns días, o parlamento aprobou unha lei para prohibir que se celebrase calquera tipo de consultas 180 días antes dunhas eleccións. É unha norma ad hoc, feita para impedir o referendo de Zelaya.

4- O argumento que utilizou Zelaya para seguir adiante co seu referendo, a pesar das sentenzas e novas leis en contra, era que non se trataba dun referendo senón dunha enquisa. En Honduras, o voto é obrigatorio. Non así na consulta de Zelaya, onde o voto era opcional. Para sortear as sentenzas, a "enquisa" ía ser realizada polo equivalente hondureño ao CIS, o Instituto Nacional de Estatísticas. A oposición argumentaba que a consulta estaría manipulada, pois o reconto faríao un organismo que depende do presidente.

5- O Tribunal Supremo que ordenou a expulsión de Zelaya do país (segundo a surrealista explicación dos golpistas) non é un Tribunal Supremo equiparable aos europeos. Para empezar, porque o seu nome completo é Tribunal Supremo Electoral, a súa composición emana do Parlamento (é dicir, dos partidos que están enfrontados con Zelaya, os golpistas que hoxe deron por bo o golpe militar) e entre os seus poderes está regular as eleccións pero non deter aos presidentes electos. Non é a primeira jugarreta desta "institución". Cando Zelaya, inesperadamente, gañou as eleccións, o TSE atrasou durante máis dun mes o seu acceso ao poder con escusas técnicas.

6- Como xuridicamente non está establecido que o presidente deixe de selo porque o exército o deporta, os golpistas falsificaron unha carta de renuncia de Zelaya -que o seu suposto autor negou- asinada fai uns días e onde se asegura que deixa ao cargo por motivos de saúde. O Congreso votou hoxe a súa destitución e o nomeamento dun novo presidente utilizándoa como argumento.

7- A oposición política ao presidente fai tempo que utilizaba ao poder xudicial para boicotear o seu goberno. Entre os casos máis surrealistas está o dun plan para reducir o consumo de combustible e a contaminación que se denominou "Hoxe non circula", a imitación doutro similar de México DF, que funciona desde fai anos. Zelaya pretendía obrigar a todos os coches a que parasen un día á semana. A Corte Suprema de Xustiza declarouno inconstitucional.

Fonte: escolar.net
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Enlaces relacionados:
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sábado, xuño 27, 2009

Documentarios sobre a ameaza golpista en Honduras

Que pasa en Honduras?

O presidente da República, Manuel Zelaya Rosales, mellor coñecido como "Mel", decidiu no mes de febreiro de 2009 convocar a unha Enquisa Nacional de Opinión, para que o pobo opine sobre se se debe instalar ou non, na elección do próximo mes de novembro, unha "cuarta urna" (cuarta porque se instalan tres, presidencial, deputados e alcaldías) para decidir se se abre ou non un proceso para establecer unha Asemblea Nacional Constituínte. É dicir, unha simple consulta para determinar sobre se se instala outra consulta, ningunha das dúas determinaría a estrutura nin a composición da pretendida Asemblea Constituínte.

O anterior, foi suficiente para que a dereita deste país declárese en ofensiva aberta contra o goberno de Mel Zelaya, porque se asume que se chegase a gañar o si na consulta, din, a pretensión sería que o presidente quede na presidencia en forma ilegal. De aí parten para lanzar unha ofensiva contra o pobo hondureño que se manifestou a favor da consulta.

Os medios de comunicación da man dos seus donos, os propietarios da maior cantidade de recursos económicos do país, acompañados das igrexas de todos os signos, o Congreso da República, o Poder Xudicial, o Fiscal nacional todos xuntos pediron que se encarcere ao presidente, que se lle remova do cargo, que se designe a outro, que o exército tome o control.

A campaña virou cara ao terror, agora ameazando con encarcerar a toda persoa que faga propaganda á consulta, que a publique en medios, que a promova, que porte camisetas a favor, que vote, que preste a súa casa para a consulta ... e a popularidade do presidente, segundo as enquisas, é de máis do 85% e o nivel de aprobación da poboación á consulta é similar,

A crise política inducida polos poderes fácticos -os poderes de feito, os que realmente mandan aquí sen que ninguén os elixiu-, chegou ao momento que o xefe do estado maior do exército desobedeceu abertamente unha orde directa do presidente -avalar e protexer a consulta e distribuír as urnas ás comunidades-, ante tal desacato, o presidente decidiu destituír ao xefe do Estado Maior do exército e aceptar a renuncia do titular do ministerio de defensa.

Ante isto, o exército descoñeceu -polo menos unha fracción- esta resolución, e foi acompañada pola Corte de Xustiza que "ordenou" a restitución do militar insurrecto. Os medios de comunicación clamaron pola reinstalación, e agudizaron a campaña do terror, o cal foi acompañado pola saída dos militares dos cuarteis.

Isto é, nos feitos, un golpe de estado técnico, pois a Corte quitoulle facultades ao presidente e agora os militares poden negarse a obedecer e serán avalados pola "xustiza" ...

Isto xerou dúas cousas, a primeira é que, ao verse só -sen o Congreso, sen o poder xudicial, sen o fiscal xeral, e sen respaldo do seu propio partido-, o presidente convocou ao pobo para apoiarse nel para enfrontar á sedición golpista.

Hoxe, 25 de Xuño de 2009, o pobo hondureño saíu á rúa a defender o proceso da enquisa nacional de opinión, a defender o seu dereito a ser consultado; acompañou ao presidente, nun feito insólito, saíron de casa presidencial en buses (autobuses urbanos de pasaxeiros) á base da forza aérea no Aeroporto Internacional de Tocontín, e entraron a esa instalación miliar para, de man en man, subir a cinco camións todas as urnas da Enquisa, en prevención de que a Corte fixese efectivo un resolutivo de hoxe, no que ordenou ao exército requisar ese material.

Cheos de lodo, no medio dun torrencial chuvieiro, o pobo hondureño sacou as urnas dos cuarteis e levounas á casa presidencial, onde agora mesmo fai unha vixilia nacional para protexer ao presidente da república.

26/06/2009

Fonte: copinh.org
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Honduras: O Presidente Manuel Zelaya e Movimentos Sociais Recuperan Material Electoral que secuestrara o Exército


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venres, xuño 26, 2009

Honduras: Prepárase Golpe de estado

Importante, Importante, ... non pasar desta noticia

Transmisión independiente de radio desde Honduras

Ante a comunidade nacional e internacional, o Consello Cívico de Organizacións Populares e Indíxenas de Honduras, COPINH, denuncia a intención golpista perpetrada a noite do 24 de xuño do 2009 ao goberno constitucional de Manuel Zelaya Rosales e contra o pobo hondureño e os seus máis importantes aspiracións. Este acto é unha reacción desesperada da dereita e os seus aliados para frear a vontade popular de buscar vías democráticas para a transformación nacional.


A dereita reaccionaria buscou frenéticamente parar a Enquisa Nacional que se realizará este 28 de xuño e onde se lle preguntará á sociedade hondureña se esta de acordo que se instale unha Cuarta Urna nas eleccións xerais de novembro para convocar a unha Asemblea Nacional Constituínte que elaboraría unha nova constitución.

Esta ofensiva golpista foi planificada e executada de xeito articulado entre o Congreso Nacional fascista, os medios de comunicación e os seus donos; O Ministerio Público, os empresarios máis poderosos do país e as Forzas Armadas, que viñeron actuando en franco desacato ás decisións do poder executivo; por isto denunciamos que o exército asumiu un papel similar ao dos anos oitentas, cando servía de instrumento de desestabilización e represión.

A esta campaña, que desemboca nun desproporcionado acto de agresión contra un pobo hondureño, uníronse algúns sectores das xerarquías das igrexas evangélicas e católica, quen han intermediado, alentado e xustificado os feitos de connotación golpista.

Así mesmo denunciamos a inxerencia e participación do goberno dos EEUU e o seu embaixador en Honduras quen alertado de antemán dos feitos aquí denunciados abandonou o país, e chamou aos directivos do BM, o FMI e outras institucións próximas ao goberno norteamericano, a abandonar o país, co que demostran o seu contubernio coas forzas golpistas.

Chamamos ás bases do COPINH e ao pobo hondureño en xeral, organizado e non organizado, a mobilizarse desde a súa comunidade, aldea ou cidade, especialmente de Tegucigalpa, para expresar o seu rexeitamento e indignación. Chamámoslles a non deixarse intimidar pola campaña mediático terrorista desencadeada en contra da vontade e expresión do pobo e o seu dereito a pensar e desexar un país novo, con xustiza e igualdade.

Chamamos á comunidade internacional a manifestarse decididamente en contra desta agresión ao pobo hondureño e expresar a súa solidariedade e apoio para que non se violenten os dereitos humanos do pobo hondureño.

Chamamos a intensificar a loita organizada para instalar a Asemblea Nacional Constituínte Popular e Democrática, agora, neste momento histórico da nosa patria.

Finalmente, o COPINH, recoñece como único Presidente Constitucional da República, a Manuel Zelaya Rosales, polo que rexeitamos a calquera "substituto" imposto polos poderes fácticos e imperialistas.

Coa forza ancestral de Iselaca, Lempira e Etempica levántanse as nosas voces de vida, xustiza, dignidade, liberdade e paz.

Dado na cidade da Esperanza, Intibucá, 24 de xuño de 2009 Consello Cívico de Organizacións Populares e Indíxenas de Honduras - COPINH

25 de xuño de 2009
Fontes: movimientos.org - copinh.org

COPINH
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Indymedia Chiapas, información sobre o que está pasando en Honduras:
chiapas.indymedia.org

Desde Via Campesiña en Honduras
Sectores sociais hondureños congregan-se en apoio a Zelaya
Renato Álvarez chaama aol golpe de estado

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Enlaces de interese
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O pobo nos cuarteis para rescatar as urnas que secuestrara o exercito:

Noticia e documentario en aporrea.org
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