O passado 27 de setembro o governo espanhol de Rajói aprovava umha nova volta de porca na reforma das pensons em base ao informe apresentado pola “comissom de expertos” conformada basicamente por altos cargos de bancos e empresas de seguros.
Para NÓS-Unidade Popular esta reforma supom um novo ataque ao povo trabalhador galego, especialmente aos setores mais empobrecidos e agredidos polas consequências da crise capitalista e polos cortes em todos os ámbitos, impostos polos governos do PP e do PSOE tanto a nível estatal como na Junta da Galiza.
As e os mais de 740.000 pensionistas que há no nosso país recebem de média pensons de 721 euros ao mês frente aos 858 euros de média estatal, e atualmente som o suporte de milhares de famílias castigadas polo desemprego e os cortes sociais. Segundo os dados do IGE, só na Comunidade Autónoma Galega há hoje 374.938 lares que vivem dos ingressos por prestaçons (sendo as pensons umha parte essencial), 32,25% das famílias galegas.
É um ataque porque se soma à reforma de 2011, aprovada polo PSOE, que se vendia como soluçom a longo praço e que só dous anos depois é aperfeiçoada polo PP. Cumpre lembrar que a dura reforma de Zapatero conlevou, entre outras medidas, a elevaçom progressiva da idade de jubilaçom até os 67 anos e o incremento do período de quotizaçom preciso para poder cobrar a pensom mínima até os 15 anos. Mas também previa já a incorporaçom do “factor de sustentabilidade” agora aprovado para conseguir rebaixar as pensons com o falso pretexto de garanti-las no futuro.
É um ataque porque a introduçom deste “factor de sustentabilidade” (que na reforma do PSOE se adiava até 2027) no cálculo das pensons baseado em dous componentes: o FEI e o FRA.
O FEI (Factor de Equidade Intergeneracional) aplicará-se desde 2019 aos e às novas pensionistas e reduzirá a quantia das pensons conforme avance a esperança de vida teórica calculada.
O FRA (Factor de Revalorizaçom Anual) elimina o critério da revalorizaçom das pensons atendendo ao IPC, e estabelece desde 2014 um mísero incremento anual do 0,25% que significa na prática a perda continuada de poder aquisitivo e mais empobrecimento para as pessoas que vivem de umha pensom. Na teoria o incremento poderia ser maior quando houver umha melhor situaçom económica, mas estabelecendo um limite do IPC+0,25%.
É um ataque porque pretende aforrar em oito anos (2014-2022) 33.000 milhons de euros da Segurança Social. Isto nom é aforrar senom que, mais umha vez, é roubar e empobrecer as e os trabalhadores enquanto os diferentes governos salvam bancos e ajudam as grandes empresas com dinheiro público. Aliás, e dependendo da evoluiçom económica, diferentes economistas defendem, baseando-se nos dados de inflaçom previstos polo BCE, que o corte em pensons pode atingir os 77.000 milhons de euros. As perdas podem ser de entre um 20% e um 30% do poder aquisitivo, uns 1.500 euros anuais por pessoa.
O presunto perigo de insustentabilidade do sistema público de pensons, mil e umha vezes repetido desde muito antes da atual crise para preparar o terreno para este assalto às pensons, é umha enorme falácia. O aumento da esperança de vida e a queda no número de trabalhadoras e trabalhadores ativos, nom conleva necessariamente estas medidas. Há outras formas de assegurar as pensons públicas, que som um direito básico e irrenunciável:
- O sistema público de pensons pode-se financiar mediante impostos e em relaçom com umha reforma fiscal fortemente redistributiva, que ataque a fraude (80.000 milhons de euros/ano) e os privilégios fiscais da burguesia (SICAVs, etc.).Nom devemos aceitar como verdades as suas mentiras. As suas medidas de cortes sociais e precarizaçom laboral som ideológicas e som decissons políticas, nom venhem determinadas por necessidades económicas ineludíveis. Há alternativas.
- O Estado espanhol pode dedicar mais recursos públicos às pensons. A dia de hoje, e segundo dados oficiais de Eurostat, continua a gastar menos que a média europeia neste apartado, e muito menos ainda que outros estados como o francês ou o austríaco.
- Umha política económica que rompa com os dogmas neoliberais e se centre na criaçom de emprego de qualidade também ajudará a garantir as pensons. É tempo de falarmos claramente de nacionalizar setores estratégicos e estabelecermos medidas de reparto do emprego.
Mas para atingi-las e concretizá-las necessitamos mais organizaçom e mais luita obreira e popular. Há que superar a resignaçom e o fatalismo. Criar um movimento de massas forte que poda impor um programa alternativo ao que ditam os partidos do regime espanhol ao serviço da oligarquia e do imperialismo. Luitar pola soberania nacional para construir umha República Galega ao serviço do povo trabalhador. Sem soberania e sem romper com o corrupto regime espanhol e a UE nom há saída.
Direçom Nacional de NÓS-UP
Galiza, 10 de outubro de 2013
Divulgamos documentos a debate da VII Assembleia Nacional
NÓS-Unidade Popular disponibiliza as teses que o conjunto da militáncia está utilizando e debatendo nas Assembleias Comarcais, e que posteriormente serám submetidas a debate e aprovaçom na Assembleia Nacional de 30 de novembro.
Por primeira vez desde a nossa conformaçom em junho de 2001 divulgamos previamente a sua aprovaçom a linha política da esquerda independentista, com o intuito de recolher achegas e opinions de simpatizantes, base social e de todas aquelas pessoas interessadas em contribuir com as suas sugestons e críticas.
Disponibilizamos o correio eletrónico nacional@nosgaliza.org onde se poderám enviar até 11 de novembro propostas que contribuam a completar e aperfeiçoar o documento que definirá a linha de NÓS-UP para os vindouros dous anos.
Podes descarregas as teses da VII Assembleia Nacional nesta ligaçom, em formato pdf: [Documentos]
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11 de outubro de 2013 01:5
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