sábado, decembro 19, 2015

A Contrarreforma em campanha..., por Lupe Ces

Por Lupe Ces [*]
19.12.2015



Era de esperar que irromperam na campanha as forças que levam botando um pulso no seio da sociedade desde que se aprovou a Lei Integral contra a Violência Machista no 2004. Um pulso que mantém o movimento feminista, entendido este em toda a sua amplitude, coa Contrarreforma que organiza ao seu redor colectivos masculinos, religiosos, do mundo judicial e político.
A violência machista segue cobrando dia a dia vidas de mulheres, e segue sendo anecdótica a compreensom da sua complexidade como expressom dum sistema social, o patriarcado, que seguimos estudando como se construiu e intentando alternativas para o deconstruir.

No médio desta realidade, a Contrarreforma instala-se no negacionismo, e fai-se acompanhar da cadena de tópicos e crenças que pretende tingir de estudos sociológicos umha realidade nom significativa, que é elevada a generalidade. Esta Contrarreforma tem, para o seu desenvolvimento viral, um corpo novo, forte e moi dinamizado mediaticamente, concretado na opçom eleitoral de Ciudadanos. A Contrarreforma tem no autoritarismo das maneiras deste partido, na leitura simplificada e uniformizada da realidade, o impulso que precisa para frear o avance social feminista destas últimas décadas. Avance ante o que o próprio PP dobrou coma um bímbio, lembremos a pressom exercida por amplos sectores sociais, liderados polo Feminismo, contra a Reforma da Lei do Aborto.

Ciudadanos pom voz no seu programa a esta Contrarreforma que se sente ameaçada polas conquistas sociais do Feminismo, num dos pontos mais concretados no médio dumha redacçom ambigua em temas fundamentais como o trabalho, a emigraçom, a educaçom... Ciudadanos é o burato de ozono que pretende colocar a Contrarreforma dentro do governo do estado, e levar a termo o que nom foi quem de fazer Ruíz Gallardón. Veremo-lo se este 20D nom som suficientes os apoios às forças de esquerda das naçons e do estado, onde as feministas levam anos fazendo labores de conscienciaçom e educaçom popular, e elaborando alternativas para deconstruir este sistema transversal que chamamos patriarcado.

O Feminismo foi umha a umha desmontando todas as lanças que desde o 2004 a Contrarreforma intentava chantar para parar a aplicaçom da Lei Integral, incluindo o recurso ante o Tribunal Constitucional. As lanças que conseguirom achegar-se mais ao seu objectivo fórom a irrupçom do SAP (Sindrome de Alineacion Parental) e da Terapia da Ameaça na prática judicial, cumha clara influência nas sentencias, e o ruxe-ruxe das denúncias falsas, que os distintos informes anuais venhem desmentindo, indicando que este tipo de denuncias som moito mais baixas que noutro tipo de delitos (estatisticamente irrelevantes). Outra ladainha forom os supostos privilégios acadados no processo de divorcio se se interpom umha destas denúncias, tristemente contestado polas próprias mulheres afetadas cumha reduçom considerável do número de denuncias interpostas, a pesar do pequeno aumento deste final de trimestre, ou co dato aterrador de que mais da metade das vitimas mortais nom tinham apresentado denúncia nengumha.

Intentando esquecer o ruido da Contrarreforma e os seus partidos-altofalantes, cumpre depois do 20-D fazer a necessária reflexom sobre a Lei, a sua aplicaçom e os seus resultados. Cumpre fazê-lo porque o número de denúncias diminuiu, analisando os datos dos ultimos anos, mas nom o delito,  porque as mulheres seguem morrendo polo feito de exercerem a sua liberdade. Cumpre fazê-lo porque os julgados específicos estám desbordados. Cumpre fazê-lo porque as novas geraçons estám repetindo estas condutas violentas e o modelo de relaçons afetivo-sexual que as sustenta e alenta.

A Contrarreforma tem um novo muro que tumbar. Umha morea de propostas que nos programas eleitorais ocupam um espaço cada vez mais prominente, o das propostas para rematar coa violência machista. Reformar a Lei para incluir todas as formas de violências contra as mulheres; aumentar a dotaçom dos Julgados Específicos; campanhas de educaçom popular; formaçom do pessoal sanitário e das forças de seguridade... e o Estatuto de Vítima de Feminicídio. Esta proposta intenta amparar também como vítimas da violência machista a aquelas crianças e a aqueles homes vítimas pola sua relaçom coa mulher sobre a que o machista quer exercer o controlo. Um Estatuto que se tem que redigir para melhorar, ao incluir a especificidade destes delitos, o Estatuto Jurídico da Vítima que entrou em vigor em setembro deste ano. Uns delitos com tanta particularidade como que case o 40% dos assassinos acabam suicidando-se.

[*] Lupe Ces Rioboo -Caranza Ferrol 1958, é mestra, activista social, integrante da Marcha Mundial das Mulleres e da Rede Social de Ferrol Terra. Forma parte do Consello Editorial de Altermundo e do Colectivo Ártabra 21. Participa nas Marchas da Dignidade. Blogue persoal: Caranza free opiniom.

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