venres, agosto 10, 2012

NÓS-Unidade Popular reclama o fim das leis xenófobas e reivindica o direito à saúde para todos e todas

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Na grave situaçom de crise sistémica que vivemos, a classe dominante está a utilizar as instituiçons ditas “representativas” para salvaguardar os seus intereses particulares e carregar os custos nos ombros da maioria, especialmente nos setores mais fracos.

É o caso da populaçom imigrante, que vê como o governo da direita espanhola aprova um Decreto Lei totalmente discriminatório, que ataca o seu direito a desfrutar dos serviços de saúde se estiver em situaçom considerada “ilegal” por carecer de permissom de residência.

A retirada do cartom sanitário a imigrantes sem papéis, que a partir de 1 de setembro terám que pagar elevadas quantidades para poderem contar com assistência médica, é umha mostra do caráter reacionário e xenófobo do Partido Popular, representante da classe burguesa, que mantém o controlo do aparelho do Estado monárquico espanhol.

Especialmente indicativo da natureza discriminatória da medida é o facto de que as quotas impostas à populaçom imigrante variarám em funçom da idade, com critério puramente mercantil, indo dos 710 aos 1.864 euros anuais e correspondendo as mais elevadas às pessoas maiores de 65 anos, precisamente as mais desprotegidas e necessitadas dos serviços de saúde.

Diversas entidades nom governamentais internacionais, como Amnistia Internacional, Médicos do Mundo ou a Rede Acolhe, assim como plataformas cívicas galegas como SOS Sanidade Pública ou o Fórum Galego de Imigraçom, denunciárom e explicárom já o alcance das medidas impostas polo governo espanhol à populaçom imigrante.

Milhares de pessoas verám reduzidos os seus direitos sanitários ao acesso a umhas urgências que poderám ver-se colapsadas, diante da falta de meios públicos e de alternativas que nom passem polo pagamento de quotas mesmo superiores às que atualmente se cobram nos centros médicos privados.

Nom esqueçamos que, além da populaçom imigrante, também o resto da populaçom galega se verá afetada por esta nova medida restritiva de direitos fundamentais, já que o cartom sanitário será retirado igualmente a quem nom tiver quotizado à Segurança Social, setor numericamente crescente, tendo em conta a generalizaçom da precaridade e da pobreza entre cada vez mais setores sociais.

O Estado espanhol rompe assim, unilateralmente, com os tratados e acordos internacionais que o obrigam a garantir direitos básicos relacionados com os serviços públicos de saúde, somando-se à vaga de políticas xenófobas aplicadas contra a populaçom imigrante por diferentes governos europeus, nos quais o peso da extrema-direita é crescente.

NÓS-Unidade Popular manifesta o seu absoluto rejeitamento a esta nova medida aplicada polos poderosos contra a maioria social, sendo a populaçom imigrante parte inseparável do povo trabalhador galego, sujeito dos mesmos direitos por viverem e trabalharem na Galiza.

A nossa solidariedade com a populaçom imigrante estende-se ao resto de setores afetados por esta e polas restantes medidas já aplicadas e que continuarám a aprovar-se nos próximos meses. Para fazer frente a essa ofensiva, é preciso manter e incrementar a tensom mobilizadora e convocar, quanto antes, umha nova greve geral de 48 horas.

Devemos fazer cair o governo reacionário do PP e continuar a luita até a derrota do capitalismo espanhol, inimigo dos direitos povos e das pessoas.

Direçom Nacional de NÓS-Unidade Popular

Galiza, 8 de agosto de 2012

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Enviado por:
NÓS-Unidade Popular NÓS-UP
-nosup.imprensa@gmail.com-
8 de agosto de 2012 15:08

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