Por Jam Távia [*]
28.05.2018
Em 1871 tal dia como hoje 147 dirigentes da Comuna de Paris forom fuzilados no Cemitério parisino de Pere Lachaise.
Aproveito com a ajuda da wiki para lembrar as principais medidas deste primeiro governo obreiro.
- O trabalho noturno foi abolido;
- Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
- Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
- Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
- Todas os descontos em salário foram abolidos;
- A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
- Os sindicatos foram legalizados;
- Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
- Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
- O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
- Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
- O casamento se tornou gratuito e simplificado;
- A pena de morte foi abolida;
- O cargo de juiz se tornou eletivo;
- O calendário revolucionário foi novamente adotado;
- O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
- A educação se tornou gratuita, laica e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;
- Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
- A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
- A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
- O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
- Instituiu-se um escritório central de imprensa;
- Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
- O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
- Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
- Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
- Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
- Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
- O salário dos professores foi duplicado.
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