Por Eric Toussaint [*]
27.02.2015
A experiência demonstra que os movimentos de esquerda podem chegar ao governo mas não chegam a conquistar o poder. A democracia ou seja o exercício do poder pelo povo e para o povo, requer muito mais. Hoje o problema coloca-se na Grécia com Syriza e no futuro surgirá na Espanha com o Podemos, se estes movimentos ganhassem as eleições gerais de finais de 2015. O problema colocou-se também na Venezuela a partir das eleições gerais ganhas por Hugo Chávez em 1998, na Bolívia com a de Evo Morales em 2005, no Equador com Rafael Correa em Dezembro de 2006, ou até algumas décadas antes com a eleição de Salvador Allende no Chile, em 1970. (1)
O problema surgirá para qualquer movimento de esquerda que chegue ao governo numa sociedade capitalista. Quando uma coligação eleitoral ou um partido de esquerda chega ao governo, não obtém o poder real porque o poder económico (que depende da posse e do controle dos grupos financeiros e industriais, dos grandes meios de comunicação privados, do grande comércio, etc.) permanece nas mãos da classe capitalista, ou seja do 1% mais rico, que até, com frequência é menos que o 1% da população. Assim, essa classe capitalista controla o Estrado, o poder judicial, os ministérios de Economia e Finanças, o banco central… Na Grécia e na Espanha como no Equador, Bolívia, Venezuela ou Chile, (2) um governo determinado a exercer mudanças estruturais reais deverá entrar em conflito com o poder económico para debilitar e acabar logo com o controle da classe capitalista sobre os grandes meios de produção, de serviços, de comunicação e sobre o aparelho de Estado.
Façamos uma comparação histórica. Em 1789, graças à Revolução Francesa, a burguesia tomou o poder político em França, mas já tinha o poder económico. Antes de conquistar o poder político, os capitalistas franceses eram os credores do rei de França e os proprietários das principais fontes de poder económico (a banca, o comércio, as fábricas e uma parte da terra). Depois da conquista do poder político, expulsaram do Estado os representantes das antigas classes dominantes (nobreza e clero), dominaram-nas ou fundiram-se com elas. O Estado transformou-se numa máquina bem oleada ao serviço da acumulação de capital e dos seus benefícios.
Ao contrário da classe capitalista o povo não tem capacidade para tomar o poder económico se previamente não aceder ao governo. Que o povo repita a ascensão progressiva para o poder que os burgueses realizaram no marco da sociedade feudal ou da pequena produção mercantil é impossível. O povo não acumula riquezas materiais em grande escala, não dirige empresas industriais, bancos ou grande comércio e outros serviços. É a partir do poder político (ou seja, do governo) que o povo pode conseguir a transformação da estrutura económica e iniciar a construção de um novo tipo de Estado baseado na autogestão. Ao dirigir um governo, a esquerda tem acesso às fontes institucionais, políticas e financeiras com o fim de iniciar mudanças profundas a favor da maioria da população. A auto-organização do povo, a sua auto-actividade na esfera pública e nos locais de trabalho é condição sine qua non para o conjunto do processo.
Porque para realizar mudanças estruturais reais é fundamental por em marcha uma relação interactiva entre o governo de esquerda e o povo. Este último deve reforçar o seu nível de auto-organização e construir desde a base estruturas de controlo e de poder popular. Essa relação interactiva, dialéctica, pode tornar-se conflituosa se o governo duvidar em tomar as medidas que a «base» reclama. O apoio do povo às mudanças prometidas e a pressão que possa exercer são vitais para convencer um governo de esquerda a aprofundar o processo de mudanças estruturais que implicam uma redistribuição da riqueza a favor daqueles que a produzem. É também vital para assegurar a defesa de um governo desse tipo perante os credores, do antigo regime, dos proprietários dos grandes meios de produção, de governos estrangeiros. Para realizar as mudanças estruturais, primeiro deve acabar-se com a propriedade capitalista nos sectores-chave da economia como as finanças e a energia, transferindo-as para o sector público (serviços públicos sob controle dos cidadãos) assim como apoiando ou reforçando outras formas de propriedade com função social; a pequena propriedade privada (especialmente na agricultura, na pequena indústria, comércio e serviços), a propriedade cooperativa e a propriedade colectiva baseada na livre associação (3).
Em dois dos três países sul americanos já mencionados (na Venezuela entre 2002 e 2003 (4) e na Bolívia entre 2006 e 2008 (5) o governo esteve em conflito aberto com a classe capitalista (6) mas as mudanças estruturais decisivas no plano económico ainda não foram realizadas. Essas sociedades continuam a ser claramente capitalistas (7) Evidentemente tem havido avanços reais a favor do povo como a adopção nos três países de novas constituições após uns processos constituintes profundamente democráticos (eleição por sufrágio universal de uma assembleia constituinte; elaboração de uma nova constituição adoptada pela assembleia constituinte após um amplo debate nacional, referendo de aprovação da nova constituição); uma ampla recuperação pelo controle público dos recursos naturais; (8) um aumento de impostos sobre os mais ricos (especialmente no caso do Equador) e sobre as grandes sociedades privadas nacionais ou estrangeiras; uma significativa melhoria dos serviços públicos; uma redução das desigualdades sociais; um reforço dos direitos dos povos originários; a recuperação da dignidade nacional perante as grandes potências, em particular perante os Estados Unidos.
Não poderemos compreender a política desses países se não consideramos as importantíssimas mobilizações populares que sofreu a sua história. No Equador, quatro presidentes de direita tiveram de fugir, deixando o poder entre 1997 e 2005 graças às mobilizações da população. Na Bolívia, houve importantes lutas contra a privatização da água em Abril do ano 2000 e nos finais de 2004. As mobilizações em torno da privatização do gás em Outubro de 2003 fizeram cair e fugir (para os Estados Unidos) o presidente Gonzalo Sanchez de Lozada. Na Venezuela houve desde 1983 importantes mobilizações que inauguraram as grandes lutas sociais contra o Fundo Monetário Internacional, que sacudiram o planeta nos anos 1990 e no início dos anos 2000. Houve também acontecimentos mais espectaculares com as enormes mobilizações populares de 12 de Abril de 2002, manifestações espontâneas para repudiar o golpe de Estado contra Hugo Chávez. Essas mobilizações tiveram como efeito o regresso de Hugo Chávez ao palácio presidencial de Miraflores, desde 13 de Abril de 2002.
Enquanto as mudanças políticas democráticas nesses três países são sistematicamente silenciadas na imprensa dos países mais industrializados, uma campanha de difamação, também sistemática, é orquestrada com o fim de apresentar esses chefes de Estado como dirigentes populistas autoritários.
As experiências desses três países andinos, em termos de adopção de novas constituições, são muito ricas. Deveriam inspirar os povos e as forças políticas de outros países. Basta comparar a situação da Europa com a ausência de um procedimento democrático na adopção do Tratado constitucional em 2005 ou do TSCG em 2014. Embora as experiências da Venezuela, Bolívia e Equador apresentem contradições e limites importantes que devemos analisar (9).
As grandes movimentações populares são um factor decisivo na existência e sobrevivência dos governos de esquerda. Poderíamos assim falar também das grandes mobilizações populares de 1936 na França que levaram Leon Blum — que se teria contentado em «gerir honestamente» a casa da burguesia — a iniciar verdadeiras medidas de esquerda, sem esquecer as mobilizações na Espanha no mesmo período, ou as que, em grande parte da Europa, se seguiram à II Guerra Mundial.
Voltamos a Syriza e Podemos
Se os governos, dirigidos actualmente por Syriza e amanhã por Podemos, querem realmente romper com as políticas de austeridade e de privatizações que se sucedem actualmente por toda a Europa entrarão imediatamente em conflito com as grandes forças conservadoras tanto a nível nacional como a nível europeu. E isso apenas pelo facto de afirmar que o seu governo deva aplicar as medidas que ditam à população que recusa massivamente a austeridade. Syriza agora, Podemos amanhã, encontra dura oposição nas instâncias europeias, na maioria dos governos na União Europeia, assim como nos dirigentes e nos grandes accionistas das principais empresas privadas, sem esquecer o FMI.
Mesmo autolimitando o seu programa de mudança Syriza continuará com forte oposição, já que, enfrenta as classes altas e as instâncias europeias (intimamente ligadas e solidárias) que querem levar ainda mais longe o maior ataque coligado, no âmbito europeu, contra os direitos económicos e sociais dos povos, sem esquecer a vontade de limitar fortemente o exercício dos direitos democráticos (10).
É ilusório pensar que se podem convencer as autoridades europeias e o patronato das grandes empresas (principalmente financeiras e industriais) a abandonar o curso neoliberal reforçado desde 2010. Lembremos que François Hollande e Matteo Renzi, que propõem timidamente afrouxar o cinturão da austeridade, procuram ao mesmo tempo aplicar o modelo alemão nos seus respectivos países. Uma precarização mais acentuada dos direitos de negociação colectiva e de protecção das conquistas dos trabalhadores (11). Esses não são os aliados de Syriza agora nem do Podemos amanhã.
Devemos também considerar outro elemento, quando se compara a situação do governo de esquerda da Grécia actual (ou outro amanhã) ao que encontraram Hugo Chávez (a partir de 2000), Evo Morales ou Rafael Correa. A partir de 2004, o importante aumento dos preços das matérias-primas (petróleo, gás, minérios…) que esses países exportavam permitiu aumentar fortemente a receita fiscal, que foi utilizada para por em marcha vastos programas sociais e grandes projectos de investimentos públicos. Os governos desses três países andinos aplicaram um projecto que poderíamos chamar neokeynesiano em evolução (12), grandes investimentos públicos, aumento do consumo popular; aumento dos salários baixos; nacionalizações (no caso da Venezuela e da Bolívia) compensadas por generosas indemnizações aos proprietários nacionais ou às sedes estrangeiras.
A parte mais pobre do povo teve uma melhoria considerável das suas condições de vida, a infra-estrutura desses países também melhorou e os lucros dos capitalistas locais não foram afectados no sistema financeiro, os lucros privados até aumentaram.
Evidentemente um governo de esquerda num país periférico da União Europeia não poderá dispor da mesma margem de manobra dos governos desses três países andinos. Os países europeus da periferia estão esmagados por uma dívida impossível. As autoridades europeias pensam exercer toda a pressão possível como mostra a reacção do Banco Central Europeu perante a Grécia no início de Fevereiro de 2015.
A conclusão que se impõe é que não haverá caminho fácil para iniciar um programa económico e social que quebre a austeridade e as privatizações. Os governos de esquerda deverão desobedecer aos credores, às autoridades europeias e ao FMI (uns e outros se confundem), para serem fiéis às suas promessas eleitorais. Tem uma legitimidade e um apoio muito considerável, tanto no seu país como no âmbito internacional, demonstrando que em que grau a austeridade e as políticas europeias são rechaçadas. A recusa a pagar uma parte substancial da dívida constituirá um elemento-chave na estratégia do governo, (13) assim como a decisão de não continuar com as privatizações e restabelecer plenamente os direitos sociais que foram afectados pelas políticas de austeridade. Essa combinação é vital já que da parte dos credores já se levantaram vozes que propõem reduzir o peso da dívida da Grécia em troca da continuação da política da reforma ou seja de contra-reformas, de privatizações, precarização dos contratos de trabalho, dos direitos sociais, etc.).
Vemos como é difícil um governo de esquerda evitar a socialização do sector bancário (ou seja, a expropriação das acções privadas e transformar os bancos num serviço publico sob controle dos cidadãos), tomar medidas estritas de controlo de movimento de capitais, arrecadar o imposto sobre o património de 1% mais rico, recusar os empréstimos da Troika condicionados pela perseguição da austeridade e das privatizações, recusar o pagamento de uma dívida amplamente legítima, ilegal, insustentável a partir do ponto de vista do exercício dos direitos humanos, odiosa até. Um dos numerosos instrumentos de que dispõe um governo de esquerda para favorecer a participação e o apoio popular reforçando ao mesmo tempo a sua posição perante os credores, é a auditoria da dívida com uma participação popular activa, com o fim de identificar a parte da dívida que não deverá ser paga e que será necessário repudiar. A partir daí, tudo se tornaria finalmente possível.
Notas:
(1) Para a experiência chilena consultar Frank Gaudichaud, Chile 1970-1973. Mil dias que abalaram o mundo. Presses Universitaires de Rennes, 2013.
(2) Cuba teve um processo diferente do da Venezuela, Equador, Bolívia ou Chile, já que a esquerda chegou ao governo como consequência de ganhar uma luta armada de vários anos apoiada, na sua fase final, por um enorme levantamento popular (fins de 1958, primeiros dias de 1959). Veja-se entre outros, Fernando Martinez entrevistado por Eric Toussaint. «Do Século XIX ao século XXI: uma perspectiva histórica sobre a revolução cubana, publicada a 24 de Dezembro de 2014.http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article33911
(3) Nos três países andinos citados e principalmente no Equador e Bolívia, é também fundamental manter as formas de propriedade tradicional dos povos autóctones (que mantêm, geralmente, um alto grau de propriedade colectiva.
(4) Na Venezuela, as batalhas mais duras lideradas pela direita começaram depois dos três primeiros anos do governo de Hugo Chávez, ou seja no início de 2002. Transformaram-se em lutas maiores como o golpe de Estado de Abril de 2002, a greve geral de Dezembro de 2002-Janeiro de 2003, a ocupação da praça Altamira em Caracas por generais revoltados e chefes da oposição política. Começou a perder força depois de Agosto de 2004, graças à vitória do não no referendo revocatório do presidente Chávez. Desde aí, a direita procura ocasiões para retomar a iniciativa, mas a sua capacidade de mobilização reduziu-se consideravelmente. Desde 2013, um sector importante da classe capitalista participa activamente na desestabilização do governo mediante a criação de uma situação de penúria de muitos produtos de primeira necessidade, como medicamentos, e o mercado paralelo de divisas (no mercado negro, o dólar troca-se a quase 10 vezes o seu valor oficial).
(5) Na Bolívia, a direita liderou verdadeiras batalhas em 2007 e 2008 depois de menos de dois anos do governo de Morales. Utilizou a violência várias vezes e escolheu uma estratégia de batalhas frontais em 2008. A vitória de Evo Morales no referendo revocatório de Agosto de 2008 com 67,43% dos votos não produziu uma redução da violência da direita. Pelo contrário, essa violência foi crescendo durante varias semanas depois do seu fracasso no referendo, especialmente porque se sentia capaz de reunir uma maioria em várias províncias chave do sul do país. Uma forte reacção do governo e a mobilização popular perante o massacre de partidários de Evo Morales na província de Pando (houve também a condenação internacional especialmente da UNASUR, que se reuniu em sessão extraordinária em Setembro de 2008 para dar apoio ao governo de Evo Morales) conseguiram provocar um armistício (provisório). Após um ano de boicote, a direita comprometeu-se a aceitar a organização do referendo sobre a nova constituição. Isso acabou numa nova vitória de Evo Morales em fins de Janeiro de 2009, a nova constituição foi aprovada por 62% dos votos. Em Outubro de 2014, Evo Morales foi reeleito com 61% dos votos.
(6) No Equador não houve um período de choque entre o governo e a classe capitalista no seu todo, embora houvesse tensões consideráveis em 2008, especialmente em Guayaquil, o principal porto do país
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(7) Analisei o processo que se estava a desenrolar nesses três países no estudo «Venezuela, Equador e Bolívia, a via da história em marcha» publicado a 2 de Novembro de 2009 http://cadtm.org/Venezuela-Equateur-et-Bolivie-la. A versão impressa apareceu na revista Inprecorem 2009. Veja-se também Eric Toussaint O Banco do Sul e a nova crise internacional. El ViejoTopo, Mataró (Barcelona), 2008, que contem uma análise da evolução da Venezuela, Bolívia e Equador até inícios de 2008. Veja-se também a obra colectiva intitulada O Vulcão Latino-Americano Esquerdas, movimentos sociais e neoliberalismo na América Latina, publicada sob a direcção de Frank Gaudichaud por Textuel em Paris, em Abril de 2008.
(8) A Bolívia nacionalizou o petróleo e a produção de gás em 2008. Evo Morales enviou o exército para controlar os campos petrolíferos, mas as multinacionais continuam activas já que são as responsáveis pela extracção de petróleo e do gás embora o Estado seja o proprietário das jazidas.
(9) Veja-se a posição do CADTM sobre a relação do governo equatoriano com a CONAIE e outros movimentos sociais do país http://cadtm.org/carta-a-Rafel-Correa-Presidente, publicada a 19 de Dezembro de 2014. Desde o fim de 2014, o governo equatoriano retrocedeu e a CONAIE não foi expulsa da sede.
(10) Ver: http://cadtm.org/la-Union-Europea-conculca-las, publicado a 19 de Dezembro de 2014.
(11) Ver: http://cadtm.org/el-modelo-aleman-exportado-al publicado a 9 de Janeiro de 2015.
(12) O adjectivo «em evolução» refere-se às políticas que se realizaram no período 1940-1970 numa série de países latino-americanos. Essas políticas consistiam em que o Estado desse um apoio importante ao desenvolvimento económico, mas sob a sua direcção. Ver a definição dada pelo economista argentino Claudio Katz, em castelhano: http://katz.lahaine.org/?p=232
(13) Os governos da Venezuela, Bolívia e Equador podiam continuar com o pagamento da dívida ao mesmo tempo que desenvolviam políticas anti-austeridade porque o peso da dívida era sustentável do ponto de vista do orçamento. O Equador que suspendeu unilateralmente o pagamento de uma parte da sua dívida depois de ter realizado a sua auditoria, conseguiu derrotar os seus credores embora do ponto de vista financeiro, pudesse ter continuado a pagar a dívida na sua totalidade. O interesse de recusar o pagamento de dívidas ilegítimas, em poupar na arrecadação fiscal destinada ao pagamento da dívida e em troca utilizar esse dinheiro em benefício do povo, foi o que levou o governo equatoriano a tomar a decisão legítima de se negar a pagar uma parte da sua dívida. A Venezuela, que seguiu outra política esta presentemente confrontada com graves problemas de refinanciamento da sua dívida.
[*] Eric Toussaint, Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Liège e Paris VIII, historiador de formação, EricToussaint é o porta-voz do CDTM Internacional. Luta há muitos anos pela anulação da dívida dos países do Sul e das dívidas públicas ilegítimas do Norte. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da dívida do Equador (CAIC) iniciada em 2007 pelo presidente Rafael Correa. Nesse ano foi ainda conselheiro do ministro das Finanças e do presidente do Equador sobre à criação do Banco do Sul. Em 2008, foi conselheiro do ministro de Desenvolvimento Económico e de Planificação da República Bolivariana da Venezuela.
Publicado no jornal português O Diario que a sua vez o toma do jornal digital espanhol Publico. | 25.02.2015 e 12.02.2015
Tradução para O Diario de Manuela Antunes.
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